Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.188/2012
19/07/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO ENSINO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO … |
Estadual |
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N° 15.187/2012
11/07/2012 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE … |
Estadual |
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N° 7.775/2012
04/07/2012 |
Decreto
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho … |
Federal |
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N° 7.774/2012
04/07/2012 |
Decreto
Autoriza a criação de linha de crédito de investimento no âmbito do … |
Federal |
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N° 7.773/2012
04/07/2012 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2040 (2012), de … |
Federal |
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N° 7.772/2012
03/07/2012 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, para … |
Federal |
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N° 7.771/2012
29/06/2012 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, nº … |
Federal |
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N° 7.770/2012
28/06/2012 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 7.769/2012
28/06/2012 |
Decreto
Dispõe sobre a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do … |
Federal |
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N° 574/2012
28/06/2012 |
Medida Provisória
Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de … |
Federal |
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N° 15.186/2012
28/06/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO TERRITORIAL URBANA E DOS CARGOS … |
Estadual |
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N° 15.185/2012
28/06/2012 |
Lei
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº … |
Estadual |
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N° 15.184/2012
28/06/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À FUNDAÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.183/2012
28/06/2012 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, … |
Estadual |
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N° 15.182/2012
28/06/2012 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 15.181/2012
28/06/2012 |
Lei
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º E ACRESCENTA O ART. 3º-A DA … |
Estadual |
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N° 15.180/2012
28/06/2012 |
Lei
DENOMINA IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MILAGRES. |
Estadual |
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N° 15.179/2012
28/06/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES … |
Estadual |
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N° 15.178/2012
28/06/2012 |
Lei
INSTITUI O ANO DE 2012 COMO O ANO DE COMBATE À HOMOFOBIA … |
Estadual |
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N° 15.177/2012
28/06/2012 |
Lei
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL NACIONAL … |
Estadual |
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