Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.082/2011
21/12/2011 |
Lei
PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 13.690, … |
Estadual |
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N° 15.081/2011
21/12/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO … |
Estadual |
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N° 15.080/2011
21/12/2011 |
Lei
DENOMINA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA O TRECHO DA CE … |
Estadual |
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N° 15.079/2011
21/12/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA. |
Estadual |
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N° 15.078/2011
21/12/2011 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO … |
Estadual |
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N° 15.077/2011
21/12/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA … |
Estadual |
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N° 15.076/2011
21/12/2011 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 15.075/2011
21/12/2011 |
Lei
DENOMINA RODOVIA GERARDO CRISTINO DE MENEZES O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.074/2011
21/12/2011 |
Lei
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO VAQUEIRO, … |
Estadual |
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N° 15.073/2011
21/12/2011 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA A QUALQUER CIDADÃO PELA DEVOLUÇÃO DE … |
Estadual |
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N° 15.072/2011
20/12/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO EM CARDÁPIOS E CARTAZES DE BARES, … |
Estadual |
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N° 15.071/2011
20/12/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ESTADO. |
Estadual |
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N° 15.070/2011
20/12/2011 |
Lei
DISCIPLINA A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.069/2011
20/12/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES … |
Estadual |
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N° 15.068/2011
20/12/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. |
Estadual |
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N° 15.067/2011
20/12/2011 |
Lei
INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 15.066/2011
20/12/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, … |
Estadual |
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N° 15.065/2011
20/12/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE O TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR. |
Estadual |
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N° 7.644/2011
16/12/2011 |
Decreto
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei … |
Federal |
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N° 7.643/2011
15/12/2011 |
Decreto
Altera o art. 4º do Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro … |
Federal |
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