Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.601/2011
07/11/2011 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 7.600/2011
07/11/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, que … |
Federal |
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N° 7.599/2011
07/11/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo Internacional do Cacau, assinado pelo Governo Brasileiro, no Rio … |
Federal |
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N° 7.598/2011
07/11/2011 |
Decreto
Delega ao Advogado-Geral da União competência para autorizar a contratação de advogados … |
Federal |
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N° 7.597/2011
01/11/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 7.596/2011
01/11/2011 |
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
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N° 7.595/2011
01/11/2011 |
Decreto
Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre a … |
Federal |
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N° 7.594/2011
31/10/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 7.593/2011
28/10/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que … |
Federal |
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N° 7.592/2011
28/10/2011 |
Decreto
Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse … |
Federal |
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N° 7.591/2011
28/10/2011 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 … |
Federal |
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N° 548/2011
28/10/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
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N° 7.590/2011
26/10/2011 |
Decreto
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de … |
Federal |
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N° 7.589/2011
26/10/2011 |
Decreto
Institui a Rede e-Tec Brasil. |
Federal |
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N° 13.990/2007
26/10/2011 |
Lei
DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE … |
Estadual |
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N° 15.032/2011
25/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA … |
Estadual |
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N° 15.031/2011
25/10/2011 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E … |
Estadual |
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N° 15.030/2011
25/10/2011 |
Lei
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. |
Estadual |
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N° 15.029/2011
25/10/2011 |
Lei
DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.028/2011
25/10/2011 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON. |
Estadual |
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