Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.027/2011
25/10/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, … |
Estadual |
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N° 15.026/2011
25/10/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, … |
Estadual |
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N° 7.588/2011
21/10/2011 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de … |
Federal |
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N° 7.587/2011
21/10/2011 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de … |
Federal |
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N° 7.586/2011
17/10/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 7.585/2011
17/10/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 7.584/2011
13/10/2011 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 … |
Federal |
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N° 7.583/2011
13/10/2011 |
Decreto
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras … |
Federal |
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N° 7.582/2011
13/10/2011 |
Decreto
Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o … |
Federal |
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N° 7.581/2011
11/10/2011 |
Decreto
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata … |
Federal |
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N° 7.580/2011
11/10/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que … |
Federal |
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N° 7.579/2011
11/10/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação … |
Federal |
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N° 7.578/2011
11/10/2011 |
Decreto
Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das … |
Federal |
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N° 7.577/2011
11/10/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.576/2011
11/10/2011 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 547/2011
11/10/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a … |
Federal |
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N° 15.025/2011
04/10/2011 |
Lei
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O … |
Estadual |
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N° 15.024/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À … |
Estadual |
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N° 15.023/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO … |
Estadual |
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N° 15.022/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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