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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 17.048/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 17.047/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 17.046/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO …

Estadual

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N° 17.045/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Estadual

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N° 17.044/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO …

Estadual

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N° 17.043/2019
10/10/2019
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.350, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE …

Estadual

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N° 17.042/2019
10/10/2019
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA …

Estadual

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N° 17.041/2019
10/10/2019
Lei
CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 17.040/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …

Estadual

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N° 17.039/2019
10/10/2019
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE …

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N° 17.038/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTANA …

Estadual

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N° 17.037/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO …

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N° 17.036/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.

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N° 17.035/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

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N° 17.034/2019
10/10/2019
Lei
DENOMINA ROBÉRIO BOAVENTURA LOPES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

Estadual

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N° 17.033/2019
10/10/2019
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O …

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N° 17.032/2019
10/10/2019
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE IGUATU O …

Estadual

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N° 17.031/2019
10/10/2019
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LAÉRCIO DREBES.

Estadual

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N° 17.030/2019
10/10/2019
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA …

Estadual

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N° 17.029/2019
10/10/2019
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA …

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