Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.021/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A … |
Estadual |
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N° 15.020/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL … |
Estadual |
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N° 15.019/2011
04/10/2011 |
Lei
DENOMINA DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA O COMPLEXO DA SAÚDE, COMPOSTO PELA … |
Estadual |
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N° 15.018/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.017/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DESTINADO A SOLUCIONAR … |
Estadual |
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N° 15.016/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E NA … |
Estadual |
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N° 15.015/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA … |
Estadual |
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N° 15.014/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.013/2011
04/10/2011 |
Lei
ALTERA A ALÍNEA E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.276, DE … |
Estadual |
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N° 15.012/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO … |
Estadual |
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N° 15.011/2011
04/10/2011 |
Lei
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA. |
Estadual |
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N° 15.010/2011
04/10/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, … |
Estadual |
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N° 15.009/2011
04/10/2011 |
Lei
CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO … |
Estadual |
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N° 15.008/2011
04/10/2011 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E … |
Estadual |
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N° 15.007/2011
04/10/2011 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PARCELA AUTÔNOMA DE … |
Estadual |
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N° 15.006/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS … |
Estadual |
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N° 15.005/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ COHAB. |
Estadual |
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N° 7.575/2011
29/09/2011 |
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 7.445, de … |
Federal |
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N° 7.574/2011
29/09/2011 |
Decreto
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, … |
Federal |
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N° 7.573/2011
29/09/2011 |
Decreto
Altera o limite de que trata o § 7º do art. 64 … |
Federal |
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