Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.998/2011
12/09/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, … |
Estadual |
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N° 14.997/2011
12/09/2011 |
Lei
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.996/2011
09/09/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 7.560/2011
08/09/2011 |
Decreto
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública … |
Federal |
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N° 14.995/2011
06/09/2011 |
Lei
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA |
Estadual |
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N° 14.994/2011
06/09/2011 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 14.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. |
Estadual |
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N° 14.993/2011
06/09/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO … |
Estadual |
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N° 14.991/2011
06/09/2011 |
Lei
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO … |
Estadual |
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N° 14.990/2011
06/09/2011 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 … |
Estadual |
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N° 14.988/2011
06/09/2011 |
Lei
DENOMINA WALDERI MACHADO DE ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 14.987/2011
06/09/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL … |
Estadual |
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N° 14.986/2011
06/09/2011 |
Lei
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO … |
Estadual |
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N° 7.559/2011
02/09/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e … |
Federal |
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N° 7.558/2011
30/08/2011 |
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de … |
Federal |
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N° 7.557/2011
26/08/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 7.556/2011
24/08/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, … |
Federal |
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N° 543/2011
24/08/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para … |
Federal |
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N° 7.555/2011
19/08/2011 |
Decreto
Regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de … |
Federal |
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N° 14.985/2011
17/08/2011 |
Lei
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO III … |
Estadual |
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N° 7.554/2011
15/08/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão … |
Federal |
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