Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.923/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.922/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.921/2019
18/07/2019 |
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a … |
Federal |
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N° 9.920/2019
18/07/2019 |
Decreto
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de … |
Federal |
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N° 9.919/2019
18/07/2019 |
Decreto
Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência … |
Federal |
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N° 9.918/2019
18/07/2019 |
Decreto
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro … |
Federal |
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N° 9.917/2019
18/07/2019 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
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N° 9.916/2019
18/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de … |
Federal |
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N° 888/2019
18/07/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para … |
Federal |
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N° 16.944/2019
17/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 16.943/2019
17/07/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
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N° 16.940/2019
17/07/2019 |
Lei
FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
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N° 16.939/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.938/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI A DATA DE 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA … |
Estadual |
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N° 16.937/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE … |
Estadual |
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N° 16.936/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO … |
Estadual |
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N° 16.935/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA FAMILIAR. |
Estadual |
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N° 16.934/2019
17/07/2019 |
Lei
INSTITUI O MÊS MAIO ROXO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.933/2019
17/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 16.932/2019
17/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E … |
Estadual |
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