Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.752/2018
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.751/2018
27/12/2018 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CIDADE CASA DA VÓ, EM … |
Estadual |
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N° 16.750/2018
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA JOSÉ FERREIRA LIMA (ZUZA FERREIRA) A CE-151, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.749/2018
27/12/2018 |
Lei
PROÍBE A EMISSÃO E ENVIO DE BOLETO DE OFERTA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA … |
Estadual |
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N° 16.748/2018
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA … |
Estadual |
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N° 16.747/2018
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E … |
Estadual |
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N° 16.746/2018
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO … |
Estadual |
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N° 16.745/2018
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.744/2018
27/12/2018 |
Lei
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL … |
Estadual |
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N° 16.743/2018
27/12/2018 |
Lei
INCLUI A SEMANA FESTIVA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO … |
Estadual |
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N° 16.742/2018
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA … |
Estadual |
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N° 16.741/2018
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM … |
Estadual |
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N° 9.639/2018
26/12/2018 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 19.269, 25 de julho de 1945, que regulamenta … |
Federal |
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N° 9.638/2018
26/12/2018 |
Decreto
Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de … |
Federal |
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N° 9.637/2018
26/12/2018 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança … |
Federal |
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N° 9.636/2018
26/12/2018 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956, que … |
Federal |
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N° 9.635/2018
26/12/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
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N° 9.634/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.633/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.632/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz … |
Federal |
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