Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.405/2018
11/06/2018 |
Decreto
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às … |
Federal |
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N° 9.404/2018
11/06/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor … |
Federal |
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N° 841/2018
11/06/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação … |
Federal |
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N° 16.578/2018
11/06/2018 |
Lei
DENOMINA JOÃO LIRA MAGALHÃES O AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. |
Estadual |
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N° 16.577/2018
11/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇAO E COMBATE À … |
Estadual |
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N° 16.576/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO BOM JESUS APARECIDO PADROEIRO DE SOLONÓPOLE, … |
Estadual |
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N° 16.575/2018
11/06/2018 |
Lei
DENOMINA ARGEMIRO TORRES FILHO A SEDE DA PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.574/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIM, DO PACIENTE TRANSPLANTADO RENAL E DO … |
Estadual |
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N° 16.573/2018
11/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES … |
Estadual |
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N° 16.572/2018
11/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO, … |
Estadual |
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N° 16.571/2018
11/06/2018 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SALITRE COMO A CAPITAL DA MANDIOCA NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.570/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
Estadual |
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N° 16.569/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE RECICLAGEM E DESCARTE DE … |
Estadual |
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N° 16.568/2018
11/06/2018 |
Lei
DETERMINA QUE O AGENTE ARRECADADOR DISPONIBILIZE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR … |
Estadual |
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N° 16.567/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.566/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO … |
Estadual |
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N° 9.403/2018
07/06/2018 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, … |
Federal |
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N° 9.402/2018
05/06/2018 |
Decreto
Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área … |
Federal |
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N° 9.401/2018
05/06/2018 |
Decreto
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis … |
Federal |
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N° 840/2018
05/06/2018 |
Medida Provisória
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. |
Federal |
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