Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.349/2018
18/04/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.348/2018
17/04/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que … |
Federal |
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N° 66/2018
17/04/2018 |
Portaria
DESIGNAÇÃO |
Municipal |
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N° 9.347/2018
16/04/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de … |
Federal |
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N° 9.346/2018
16/04/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.345/2018
16/04/2018 |
Decreto
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - … |
Federal |
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N° 9.344/2018
11/04/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que … |
Federal |
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N° 826/2018
11/04/2018 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do … |
Federal |
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N° 9.343/2018
10/04/2018 |
Decreto
Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior … |
Federal |
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N° 9.342/2018
10/04/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da … |
Federal |
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N° 9.341/2018
10/04/2018 |
Decreto
Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança … |
Federal |
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N° 16.541/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL … |
Estadual |
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N° 16.540/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - GDADC, … |
Estadual |
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N° 16.539/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO GDAGRO, … |
Estadual |
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N° 16.538/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS GDARH … |
Estadual |
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N° 16.537/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE OBRAS HIDRÁULICAS GDAOH, … |
Estadual |
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N° 16.536/2018
06/04/2018 |
Lei
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS GAEE, E … |
Estadual |
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N° 16.535/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO SOCIAL GDGS, PARA OS … |
Estadual |
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N° 16.534/2018
06/04/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, … |
Estadual |
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N° 16.533/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI a gratificação por deslocamento para exercício de atividade de defesa agropecuária … |
Estadual |
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