Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.260/2018
29/12/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.259/2018
29/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.258/2018
29/12/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.257/2017
29/12/2017 |
Decreto
Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR. |
Federal |
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N° 9.256/2017
29/12/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 9.255/2017
29/12/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que … |
Federal |
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N° 9.254/2017
29/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que … |
Federal |
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N° 9.253/2017
29/12/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 816/2017
29/12/2017 |
Medida Provisória
Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes … |
Federal |
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N° 815/2017
29/12/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos … |
Federal |
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N° 9.252/2017
28/12/2017 |
Decreto
Estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência de que … |
Federal |
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N° 814/2017
28/12/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 16.189/2017
28/12/2017 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.504, DE 29 DE OUTUBRO … |
Estadual |
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N° 9.251/2017
26/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 9.250/2017
26/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.249/2017
26/12/2017 |
Decreto
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz … |
Federal |
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N° 813/2017
26/12/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, … |
Federal |
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N° 812/2017
26/12/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que … |
Federal |
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N° 16.468/2017
22/12/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
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N° 9.248/2017
21/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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