Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.325/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM NO CALENDÁRIO … |
Estadual |
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N° 16.324/2017
13/09/2017 |
Lei
FICA DENOMINADA MARIA MÔSA DA SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE … |
Estadual |
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N° 16.323/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAÇÃO … |
Estadual |
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N° 16.322/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CULTURA INFÂNCIA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.321/2017
13/09/2017 |
Lei
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DOS … |
Estadual |
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N° 9.157/2017
12/09/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.156/2017
12/09/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de … |
Federal |
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N° 629/2017
12/09/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMA SENHORA ALDALICE NOGUEIRA PINHEIRA … |
Municipal |
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N° 628/2017
12/09/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRIMO SENHOR GERALDO LUCIANO MATTOS … |
Municipal |
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N° 627/2017
12/09/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO EXCELENTISSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE DE … |
Municipal |
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N° 9.155/2017
11/09/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - … |
Federal |
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N° 16.320/2017
11/09/2017 |
Lei
INSTITUI NOVO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 9.154/2017
06/09/2017 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 9.153/2017
06/09/2017 |
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia … |
Federal |
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N° 9.152/2017
06/09/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.151/2017
06/09/2017 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 6.783, de 19 de fevereiro de 2009, que … |
Federal |
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N° 799/2017
04/09/2017 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 798/2017
30/08/2017 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, … |
Federal |
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N° 626/2017
30/08/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ROGER HENRIQUE SOUSA … |
Municipal |
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N° 9.149/2017
28/08/2017 |
Decreto
Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado … |
Federal |
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