Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.018/2017
30/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.017/2017
30/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 774/2017
30/03/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. |
Federal |
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N° 9.016/2017
29/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 9.015/2017
29/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.014/2017
29/03/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.013/2017
29/03/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e … |
Federal |
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N° 773/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação … |
Federal |
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N° 772/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que … |
Federal |
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N° 771/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do … |
Federal |
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N° 9.012/2017
28/03/2017 |
Decreto
Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 9.000, de 8 de março … |
Federal |
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N° 604/2017
28/03/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO OA SENHOR JOAO VIEIRA … |
Municipal |
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N° 3257/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina artérias no Distrito do Belmonte, município de Crato, estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 3256/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina de Rua Nossa Senhora das Graça uma das artérias do bairro … |
Municipal |
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N° 3255/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina de rua Sebastião de Sales Feitosa uma das artérias do Nossa … |
Municipal |
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N° 770/2017
27/03/2017 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 9.011/2017
23/03/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.010/2017
23/03/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 9.009/2017
23/03/2017 |
Decreto
Transfere a competência de coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos … |
Federal |
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N° 9.008/2017
23/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que … |
Federal |
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