Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.995/2017
02/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 8.994/2017
01/03/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 3253/2017
01/03/2017 |
Lei
Institui a estrutura organizacional do poder executivo do município do Crato e … |
Municipal |
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N° 3252/2017
24/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre alterações da lei nº 2799, de 04 de outubro de … |
Municipal |
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N° 8.993/2017
23/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003, que … |
Federal |
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N° 16.201/2017
23/02/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 158/2017
23/02/2017 |
Lei Complementar
Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de … |
Federal |
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N° 8.992/2017
20/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.991/2017
20/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 769/2017
20/02/2017 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 8.990/2017
15/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.989/2017
14/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto n º 99.684, de 8 de novembro de 1990, … |
Federal |
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N° 8.988/2017
13/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.987/2017
13/02/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.986/2017
09/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 8.985/2017
08/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.984/2017
08/02/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 602/2017
08/02/2017 |
Resolução
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANTES DA CAMARA MUNICIPAL DO CRATO PARA O BIÊNIO … |
Municipal |
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N° 8.983/2017
06/02/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Fundação Instituto Brasileiro … |
Federal |
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N° 8.982/2017
06/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que … |
Federal |
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