Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.871/2016
06/10/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 8.870/2016
05/10/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas … |
Federal |
> link externo |
N° 8.869/2016
05/10/2016 |
Decreto
Institui o Programa Criança Feliz. |
Federal |
> link externo |
N° 8.868/2016
04/10/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 8.867/2016
03/10/2016 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
N° 8.866/2016
03/10/2016 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
N° 747/2016
30/09/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para … |
Federal |
> link externo |
N° 8.865/2016
29/09/2016 |
Decreto
Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para … |
Federal |
> link externo |
N° 8.864/2016
29/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.863/2016
28/09/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.862/2016
28/09/2016 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em … |
Federal |
> link externo |
N° 8.861/2016
28/09/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito da Convenção … |
Federal |
> link externo |
N° 8.860/2016
27/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para … |
Federal |
> link externo |
N° 8.859/2016
26/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.858/2016
26/09/2016 |
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 … |
Federal |
> link externo |
N° 8.857/2016
26/09/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 8.856/2016
26/09/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do … |
Federal |
> link externo |
N° 8.855/2016
23/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.788, de 21 de junho de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.854/2016
22/09/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 8.853/2016
22/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros