Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.072/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA … |
Estadual |
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N° 16.071/2016
26/07/2016 |
Lei
DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA … |
Estadual |
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N° 16.070/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR SINDICAL SINDICATÁRIO. |
Estadual |
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N° 16.069/2016
26/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE … |
Estadual |
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N° 16.068/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 16.067/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO … |
Estadual |
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N° 16.066/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, … |
Estadual |
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N° 16.065/2016
25/07/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 15.094, DE 29 DE DEZEMBRO DE … |
Estadual |
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N° 16.064/2016
25/07/2016 |
Lei
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, OS LIMITES DETERMINADOS NO ART. … |
Estadual |
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N° 8.820/2016
22/07/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos … |
Federal |
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N° 8.819/2016
21/07/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.818/2016
21/07/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.817/2016
21/07/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.816/2016
20/07/2016 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para … |
Federal |
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N° 8.815/2016
18/07/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que … |
Federal |
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N° 8.814/2016
18/07/2016 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo - SALVAGE-89, firmada pela República … |
Federal |
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N° 8.813/2016
18/07/2016 |
Decreto
Promulga o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa … |
Federal |
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N° 8.812/2016
18/07/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 8.811/2016
18/07/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.810/2016
18/07/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que … |
Federal |
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