Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.795/2016
30/06/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2016, de despesas inscritas em … |
Federal |
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N° 16.062/2016
30/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 16.061/2016
30/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS, MARISQUEIRAS, … |
Estadual |
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N° 16.060/2016
30/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO … |
Estadual |
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N° 16.059/2016
30/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO PARA A … |
Estadual |
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N° 16.058/2016
30/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, … |
Estadual |
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N° 8.794/2016
29/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.793/2016
29/06/2016 |
Decreto
Fixa a Política Nacional de Inteligência. |
Federal |
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N° 8.792/2016
29/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.791/2016
29/06/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência … |
Federal |
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N° 8.790/2016
29/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.789/2016
29/06/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal. |
Federal |
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N° 736/2016
29/06/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e … |
Federal |
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N° 16.057/2016
29/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA A REALIZAR A CONCESSÃO DE … |
Estadual |
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N° 16.056/2016
29/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.055/2016
29/06/2016 |
Lei
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.054/2016
29/06/2016 |
Lei
FICA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO DE PESSOAS … |
Estadual |
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N° 16.053/2016
28/06/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 16.052/2016
28/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.972, DE 3 DE MARÇO DE 2016. |
Estadual |
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N° 16.051/2016
28/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E … |
Estadual |
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Total de 34.732 registros