Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.050/2016
28/06/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996. |
Estadual |
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N° 16.049/2016
28/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.828, DE 27 DE JULHO DE 2015, … |
Estadual |
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N° 16.048/2016
28/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA … |
Estadual |
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N° 16.047/2016
28/06/2016 |
Lei
FICA INSERIDA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA … |
Estadual |
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N° 16.046/2016
28/06/2016 |
Lei
INSTITUI KAIRÓS A FESTA DA SALVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO … |
Estadual |
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N° 16.045/2016
28/06/2016 |
Lei
DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A ESCOLA ESTADUAL NA SEDE … |
Estadual |
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N° 16.044/2016
28/06/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
Estadual |
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N° 16.043/2016
28/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO … |
Estadual |
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N° 16.042/2016
28/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO … |
Estadual |
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N° 16.041/2016
28/06/2016 |
Lei
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 14.961, DE … |
Estadual |
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N° 16.040/2016
28/06/2016 |
Lei
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, OS CARGOS DE … |
Estadual |
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N° 16.039/2016
28/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DA … |
Estadual |
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N° 16.038/2016
27/06/2016 |
Lei
DENOMINA HERVANO MACEDO JÚNIOR O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ SEDE JUAZEIRO … |
Estadual |
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N° 16.037/2016
24/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 16.036/2016
23/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO DEUTSCHE … |
Estadual |
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N° 735/2016
22/06/2016 |
Medida Provisória
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº … |
Federal |
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N° 8.788/2016
21/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que … |
Federal |
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N° 734/2016
21/06/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do … |
Federal |
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N° 8.787/2016
20/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que … |
Federal |
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N° 16.035/2016
20/06/2016 |
Lei
CRIA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO … |
Estadual |
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