Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.034/2016
20/06/2016 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 16.033/2016
20/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REÚSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO ÂMBITO … |
Estadual |
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N° 16.032/2016
20/06/2016 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.031/2016
15/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI No 14.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE … |
Estadual |
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N° 16.030/2016
15/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO … |
Estadual |
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N° 16.029/2016
15/06/2016 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO … |
Estadual |
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N° 16.028/2016
15/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS … |
Estadual |
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N° 16.027/2016
15/06/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO … |
Estadual |
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N° 8.786/2016
14/06/2016 |
Decreto
Subordina a estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministro de … |
Federal |
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N° 733/2016
14/06/2016 |
Medida Provisória
Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e … |
Federal |
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N° 8.785/2016
10/06/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 732/2016
10/06/2016 |
Medida Provisória
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de … |
Federal |
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N° 731/2016
10/06/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 730/2016
08/06/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ … |
Federal |
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N° 8.784/2016
07/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 478/2016
07/06/2016 |
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense a Senhora MARIA EUGÊNIA SANTOS MELO … |
Municipal |
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N° 8.783/2016
06/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que … |
Federal |
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N° 8.782/2016
01/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que … |
Federal |
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N° 16.026/2016
01/06/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 729/2016
31/05/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que … |
Federal |
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