Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.007/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO PROJETO … |
Estadual |
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N° 16.006/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.005/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A … |
Estadual |
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N° 16.004/2016
05/05/2016 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REFORÇO OPERACIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À GRATIFICAÇÃO DE … |
Estadual |
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N° 8.743/2016
04/05/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para … |
Federal |
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N° 8.742/2016
04/05/2016 |
Decreto
Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular … |
Federal |
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N° 8.741/2016
04/05/2016 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 3.210, de 14 de outubro de 1999, e … |
Federal |
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N° 8.740/2016
04/05/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para … |
Federal |
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N° 8.739/2016
04/05/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 724/2016
04/05/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.738/2016
03/05/2016 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e … |
Federal |
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N° 8.737/2016
03/05/2016 |
Decreto
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela … |
Federal |
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N° 8.736/2016
03/05/2016 |
Decreto
Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. |
Federal |
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N° 8.735/2016
03/05/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 8.734/2016
02/05/2016 |
Decreto
Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41). |
Federal |
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N° 8.733/2016
02/05/2016 |
Decreto
Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº … |
Federal |
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N° 16.003/2016
02/05/2016 |
Lei
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA … |
Estadual |
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N° 16.002/2016
02/05/2016 |
Lei
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS. |
Estadual |
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N° 16.001/2016
02/05/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO RICARDO SANTANA PARENTE SOARES. |
Estadual |
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N° 16.000/2016
02/05/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS … |
Estadual |
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