Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4183/2024
28/06/2024
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, …

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N° 4182/2024
24/06/2024
Lei
Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, artéria localizada no Bairro Franca Alencar, …

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N° 4181/2024
20/06/2024
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria …

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N° 4180/2024
14/06/2024
Lei
Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre …

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N° 4179/2024
07/06/2024
Lei
Denomina de Centro Integrado de Atenção à Saúde da Família Dr. Ailton …

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N° 4173/2024
29/05/2024
Lei
Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem …

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N° 4172/2024
10/05/2024
Lei
Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, …

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N° 4171/2024
10/05/2024
Lei
Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio …

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N° 4170/2024
10/05/2024
Lei
Altera o Art. 1°, de 11 de dezembro de 2019, e adota …

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N° 4169/2024
10/05/2024
Lei
Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no …

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N° 4168/2024
10/05/2024
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e …

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N° 4167/2024
10/05/2024
Lei
Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos …

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N° 4166/2024
10/05/2024
Lei
Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada …

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N° 4165/2024
10/05/2024
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do …

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N° 4163/2024
18/04/2024
Lei
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno …

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N° 4162/2024
05/04/2024
Lei
Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 3.784, de 20 de …

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N° 4161/2024
04/04/2024
Lei
Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, …

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N° 4160/2024
03/04/2024
Lei
Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de …

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N° 4159/2024
03/04/2024
Lei
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - …

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N° 4158/2024
03/04/2024
Lei
Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o …

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