Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.693/2014
18/11/2014 |
Lei
ALTERA A LEI N° 15.551, DE 11 DE MARÇO DE 2014, PUBLICADA … |
Estadual |
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N° 15.692/2014
18/11/2014 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 15.691/2014
18/11/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I, … |
Estadual |
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N° 8.364/2014
17/11/2014 |
Decreto
Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. |
Federal |
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N° 8.363/2014
17/11/2014 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.362/2014
17/11/2014 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.361/2014
17/11/2014 |
Decreto
Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do … |
Federal |
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N° 8.360/2014
17/11/2014 |
Decreto
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
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N° 8.359/2014
13/11/2014 |
Decreto
Altera a denominação da Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana … |
Federal |
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N° 8.358/2014
13/11/2014 |
Decreto
Promulga o texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, firmada pela … |
Federal |
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N° 8.357/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Décimo Quarto Regulamento do Acordo de Transporte … |
Federal |
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N° 8.356/2014
13/11/2014 |
Decreto
Promulga os Atos do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha … |
Federal |
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N° 8.355/2014
13/11/2014 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.354/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá … |
Federal |
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N° 8.353/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2118 (2013), de … |
Federal |
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N° 8.352/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 1546 (2004), … |
Federal |
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N° 8.351/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2140 (2014), de … |
Federal |
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N° 8.350/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2146 (2014), de … |
Federal |
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N° 8.349/2014
13/11/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2134 (2014), de … |
Federal |
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N° 8.348/2014
13/11/2014 |
Decreto
Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do … |
Federal |
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