Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4101/2023
12/12/2023
Lei
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estima à receita e …

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N° 4100/2023
11/12/2023
Lei
Institui o "Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional", no Município do …

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N° 4099/2023
11/12/2023
Lei
Denomina de Rua Vicência Luiz de Sousa, a artéria localizada no Belmonte, …

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N° 4098/2023
11/12/2023
Lei
Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro …

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N° 4097/2023
07/12/2023
Lei
Denomina artérias localizadas no Loteamento Cidade da Luz, Bairro Muriti, município do …

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N° 4082/2023
26/10/2023
Lei
Denomina de Praça José Bezerra de Menezes - BINHO BEZERRA, a praça …

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N° 4081/2023
26/10/2023
Lei
Denomina de Maria Viana Nunes - Dona Beta, o novo Centro de …

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N° 4080/2023
26/10/2023
Lei
Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, …

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N° 4079/2023
26/10/2023
Lei
Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro …

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N° 4078/2023
26/10/2023
Lei
Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do …

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N° 4071/2023
22/09/2023
Lei
Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá …

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N° 4070/2023
19/09/2023
Lei
Denomina artérias, localizadas no Loteamento Callou Filho, Bairro Muriti, Município do Crato, …

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N° 4069/2023
18/09/2023
Lei
Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada …

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N° 4068/2023
18/09/2023
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal …

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N° 4067/2023
11/09/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, …

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N° 4060/2023
25/08/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras …

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N° 2408001/2023
24/08/2023
Decreto Legislativo
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO-CE, REGIDO PELO EDITAL …

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N° 4057/2023
08/08/2023
Lei
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Crato - CE, e …

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N° 4056/2023
08/08/2023
Lei
Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de …

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N° 4055/2023
08/08/2023
Lei
Denomina as artérias do Loteamento Morada dos Ipês, localizado no Bairro Lameiro, …

Municipal

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