Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4010/2023
28/03/2023
Lei
Cria o Programa "Auxilio Catador" no âmbito da Administração Pública do Municipal …

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N° 4009/2023
28/03/2023
Lei
Modifica e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.332, de 27 de …

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N° 4008/2023
28/03/2023
Lei
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da …

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N° 4007/2023
28/03/2023
Lei
Denomina de Praça PADRE FRIEDICH WILHELM NIERHOFF (Pe. Frederico Nierhoff), o logradouro …

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N° 4006/2023
28/03/2023
Lei
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação com …

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N° 4004/2023
17/03/2023
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos …

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N° 4003/2023
17/03/2023
Lei
Garante as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas Habitacionais no …

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N° 4002/2023
17/03/2023
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação Cearense de Diversidade e Inclusão – …

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N° 4001/2023
17/03/2023
Lei
Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição, Bairro Muriti, município do Crato …

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N° 4000/2023
17/03/2023
Lei
Acrescenta o Inc. XXVIII, ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.330, …

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N° 3999/2023
17/03/2023
Lei
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Profissionais Efetivos do Magistério da Rede …

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N° 3998/2023
17/03/2023
Lei
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e …

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N° 3997/2023
07/03/2023
Lei
Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves - Tico da Liga, a …

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N° 3996/2023
07/03/2023
Lei
Institui novo Piso Salarial para os Agentes comunitários de Saúde e Agentes …

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N° 3995/2023
14/02/2023
Lei
Denomina artérias localizadas no Loteamento Planalto, Bairro Muriti, município do Crato, estado …

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N° 3994/2023
14/02/2023
Lei
Revoga a Lei N°3.485/2018, em razão da mudança geográfica relacionada as quadras …

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N° 3993/2023
14/02/2023
Lei
Altera a lei 3.550/2019, em seu art. 1º, dispondo sobre a retificação …

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N° 3992/2023
14/02/2023
Lei
Denomina de Rua José Feitosa de Aguiar - Velho do Caldo, a …

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N° 3991/2023
14/02/2023
Lei
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno …

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N° 3990/2023
14/02/2023
Lei
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol …

Municipal

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