Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3989/2023
14/02/2023
Lei
Denomina de Rua Sargento João Francisco Guerra, a artéria localizada no Bairro …

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N° 3988/2023
31/01/2023
Lei
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santa Luzia, em …

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N° 3987/2023
31/01/2023
Lei
Denomina artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e adota …

Municipal

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N° 3986/2023
31/01/2023
Lei
Dispõe sobre a proibição por parte dos tutores (as), em relação a …

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N° 3984/2023
31/01/2023
Lei
Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo pericial que atesta …

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N° 3983/2023
04/01/2023
Lei
Institui no âmbito do Município de Crato o Incentivo à Aprendizagem do …

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N° 3982/2023
04/01/2023
Lei
Cria no Âmbito Municipal o "Planta Sertanejo Correção de Solos" - Programa …

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N° 3981/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 3.815, de 10 de setembro de 2021.

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N° 3980/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 16 de novembro de 2022.

Municipal

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N° 3979/2022
28/12/2022
Lei
Denomina de GILBERTO PEREIRA DA CUNHA, o Centro Educacional de Jovens e …

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N° 3978/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, …

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N° 3977/2022
28/12/2022
Lei
Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, …

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N° 3976/2022
28/12/2022
Lei
Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à …

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N° 3975/2022
28/12/2022
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.943, de 06 de setembro de …

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N° 3974/2022
28/12/2022
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de Imposto Sobre …

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N° 3973/2022
28/12/2022
Lei
Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e …

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N° 3972/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, …

Municipal

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N° 3971/2022
28/12/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, …

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N° 3970/2022
28/12/2022
Lei
Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. …

Municipal

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N° 3969/2022
28/12/2022
Lei
Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de …

Municipal

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