20ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
06/04/2021
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 06/04/2021
Sessão: 20ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 6 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Francisco Hebert Pereira Bezerra
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 3103001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Exm°. Governador Camilo Santana, solicitando a construção de um Plano Inclinado ligando a Rua Sagrada Família (Centro) ao Alto do Bairro Seminário. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504001 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Dom Bosco, São Geraldo, Nossa Senhora Aparecida, João Paulo VI e Travessa São Raimundo, todas localizadas no Bairro Gisélia Pinheiro (Batateiras). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504002 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Fernando Feitosa(entrada próxima do rio batateiras), e da Travessa JPB de Menezes(artéria) que dá acesso ao campinho, todas localizadas no Bairro Gisélia Pinheiro(Batateiras). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504003 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja encaminhado OFÍCIO ao Ministério Público para que seja aberta investigação para apuração de vídeo que circula nas redes sociais de suposta festa ocorrida no último sábado. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504004 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e ao secretário de infraestrutura, Ìtalo Samuel Gonçalves Dantas, solicitando a continuação do calçamento em pedra tosca, da Rua Raimundo Augusto à Rua Antonio Esmeraldo Leite, ambas no bairro Vila Lobo. As ruas mencionadas encontram-se com o serviço de infraestrutura inacabadas, isto é, sem a completude do calçamento e a população vem cobrando que o serviço seja concluído. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504005 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao DEMUTRAN, solicitando a construção de uma lombada, na Rua Antunes Raimundo Brandão, bairro Conviver, a pedido do Senhor Carlos Magno Arraes Ribeiro, que reside no endereço supracitado. O mesmo afirma que por falta de uma lombada, os veículos transitam em alta velocidade e isso vem trazendo riscos a vida de todos que por ali passam. Ressaltando que é um local que transitam muitos pedestres praticando atividades físicas. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504006 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Governador Camilo Santana e ao Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando a construção de uma UBS, no Sítio São José, nas imediações do conjunto Padre Cícero e Belas Artes. O pedido tem o objetivo de suprir as necessidades de saúde dos moradores que ali residem e das pessoas dos sítios circunvizinhos, que também serão agraciados. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504007 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Envio de oficio ao Demutran, solicitando a implantação de lombadas e placas sinalizando a passagem de animais no Sitio Coqueiro. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504008 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Envio de oficio ao Secretario Ítalo Samuel - SEINFRA, solicitando calçamento em pedra tosca na Rua Nossa Senhora das Graças, no Sertãozinho que está intransitável. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504009 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton, solicitando a aquisição de um veiculo para ser usado pela Guarda Municipal Civil Metropolitana para o patrulhamento Maria da Penha - Patrulha Maria da Penha. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504010 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton e ao Secretario Italo Samuel -SEINFRA, solicitando o calçamento em pedra tosca para a Rua professora Maria Izalcir, Sitio Fábrica, Distrito de Ponta da Serra. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504011 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a drenagem da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Alto da Penha. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504012 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento da Rua Tr. São Bento, no Alto da Penha, mais precisamente por trás do Posto da Grota. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504013 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio ao Meio Ambiente, solicitando a capinação em carater de mutirão da limpeza para os Bairros Alto da Penha, Mutirão, Pinto Madeira e Gesso. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504014 de 2021, de autoria dos Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton, solicitando que seja fornecida alimentação através do Restaurante Popular para as pessoas em situação de rua até o término da Pandemia. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504015 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Envio de oficio a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza do Bairro Mirandão. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2903004 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CRATO EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2903005 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada