21ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
12/04/2021
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2021
Sessão: 21ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares Francisco Hebert Pereira Bezerra, Tancredo Ribeiro da Silva
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 604001 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que o envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando a revitalização das estradas rurais que dão acesso a comunidade do Sítio Cajazeiras. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604002 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que o envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando a revitalização das estradas rurais que dão acesso a comunidade do Sítio Páscoa. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604003 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Luís Gonzaga e recuperação da Rua Afro Tavares Campos, ambas localizadas no Bairro Muriti. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604004 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando calçamento em pedra tosca da Travessa Afro Tavares Campos, no Bairro Muriti. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604005 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Governador Camilo Santana, solicitando a construção de ciclovias nas Avenidas Pedro Felício Cavalcante, José Horácio Pequeno e da Rodovia que liga a Vila São Bento a Vila Padre Cicero. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604006 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Governador Camilo Santana, solicitando a doação de um terreno de propriedade do Estado do Ceará para o Município do Crato. o referido terreno está localizado no Bairro Grangeiro desta cidade de Crato-CE no tempo que comunico que o mesmo irá servir para a construção de uma Unidade Escolar, uma Creche, um Posto de Saúde, pista de coopere, academia popular, praça, quiosques e uma Quadra Coberta. Atendendo ao pedido das comunidades circunvizinhas, sendo elas: Vila Gregório, Vila Andre Pinheiro Pedrosa, Distrito Coqueiro, Sitio Belo Horizonte, Vila Nova, Vila Novo Horizonte, Sitio São Vicente e Bairro Parque Grangeiro. Junto ao presente, segue em anexo a nº 9.915 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Crato-CE, Rua Senador Pompeu, 304, Centro, Crato-CE - Cartório Geraldo Lobo. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604007 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e a secretaria de infraestrutura, solicitando a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Evandro Augusto Lima e Rua Roberto marinho, no conjunto Nossa Senhora da Penha, bairro Seminário. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604008 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e a Secretaria de infraestrutura, solicitando recapeamento da Rua Antonio Esmeraldo Leite até a CE 386. A mesma encontra-se completamente danificada e esburacada e é uma via de grande importância, pois o fluxo de veículo é diário e dá acesso a vários sítios do nosso município. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604009 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício a secretaria de limpeza pública, solicitando a inclusão da Rua Antunes Raimundo Brandão e demais ruas do conjunto conviver, bairro Mirandão, na coleta do lixo. Inúmeras pessoas afirmam que diversas ruas do referido bairro não conta com o serviço solicitado, que é essencial a higiene e a saúde. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 604010 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Envio de oficio ao DNOCS, solicitando informações sobre as cesso~es de uso público do Açude Thomaz Osterne de Alencar - Umari, tendo em vista o último evento com aglomerações que ocorreu no Açude Umari. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 3003001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Fica concedido o Título de Cidadania Cratense ao ilustríssimo senhor Antônio Carlile Holanda Lavor. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 504001 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Manuel Inácio Torres e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 504002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Eduardo da Costa Santos e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 504003 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Francisco José Mazza Siqueira e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 504001 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Indica “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o auxilio emergencial do qual trata a Medida Provisória nº 1.029 de 18 de março de 2021, em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma e condições que específica". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 604003 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Denomina de Rua Nagela Alencar Brito Santos a artéria localizada no Bairro Vila Alta, conhecida atualmente por “Rua 1” e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada