45ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
15/08/2022
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Acompanhe o resumo da 45ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2022
Sessão: 45ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2022
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), Francisco Xenofonte Morais, Flávio Henrique Bantim - Cajuí, José Moraes Brito, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, á, r, c, i, o, , l, u, i, z, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , m, a, r, i, â, n, g, e, l, a, , a, u, t, o, , g, o, m, e, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 2607001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a destinação de mais um gari para o Distrito de Santa Fé, além de dois garis para o Distrito de Monte Alverne., Requerimento nº 508001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura do Município, na pessoa do Secretário Ítalo Samuel, Solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua Professor Pedro Teles, no Bairro Muriti., Requerimento nº 508002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura do Município, na pessoa do Secretário Ítalo Samuel, Solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, no Bairro Muriti., Requerimento nº 508003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria de serviços públicos do Município, na pessoa do Secretário Cícero Antônio Lobo, Solicitando instalação de lixeiras para a Rua. Bom Jesus, no Bairro Zacarias Gonçalves., Requerimento nº 808004 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Que seja oficiado o Gabinete do Prefeito para solicitar Limpeza e iluminação e pavimentação asfáltica da rua Afro Tavares Campos, a limpeza em todas as Ruas do Vale do Amanhecer e Loteamento Encosta do Vale, bem como, a extensão da iluminação pública na Avenida da Estrela entre o Loteamento Encosta do Vale e a Vila Lobo., Requerimento nº 808001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e a secretaria de infraestrutura, solicitando camada asfáltica para as Ruas a seguir: Rua Zefa do Cajueiro, antiga rua 04 – Rua de Pedestres ou Rua 03 – Rua José Antônio da Silva – Rua Orlando Ribeiro e Rua Nilo Batista, todas situadas no conjunto Novo Horizonte, Bairro Vila Lobo., Requerimento nº 808002 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil, a secretaria de infraestrutura e a secretaria de serviços públicos, a construção de um banheiro público no largo da Refesa. Tendo em vista que trata-se de um local bastante movimentado, por ter um terminal rodoviário (ônibus, topiques, vans, micro-ônibus, motos, etc.) ponto de mototaxistas, vendedores ambulantes, turistas que veem a passeio à cidade para conhecer a praça Cristo Rei e o antigo prédio da estação da Refesa. Esse pedido é uma reivindicação da população, em especial dos comerciantes (vendedores ambulantes), motoristas, mototaxistas, idosos e estudantes que incontáveis vezes estão a espera de um transporte alternativo e precisam utilizar um banheiro, muitas vezes, de urgência e não tem para onde se deslocar., Requerimento nº 808003 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, pavimentação asfáltica da rua Raimundo Rodrigues Sobrinho, bairro Zacarias Gonçalves., Requerimento nº 808005 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando informações a respeito da indicação de um topógrafo para os memoriais para nomes de ruas por esta casa., Requerimento nº 808006 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Solicitar ao Prefeito Municipal que o próximo aparelho público possa ser homenageado o senhor João Vieira Silva., Requerimento nº 808007 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de lombadas em todo o percurso da Rua Antônio de Alencar Araripe, Franca Alencar, Crato - CE - (Ao lado da Grendene ). Devido ao grande número de acidentes que vem acontecendo no local., Requerimento nº 808008 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando que seja pintada uma Faixa de Pedestre na frente da Comunidade Ilê Asé Omo Ayê e Instituto Ipanujé,Rua Antônio de Alencar Araripe, Franca Alencar, Crato - CE - (Ao lado da Grendene )., Requerimento nº 808009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio de Mano, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, a SEINFRA e a Secretaria de Esporte, solicitando a reforma e a cobertura das Quadra da Malhada, no Distrito de Ponta da Serra. A quadra encontra-se danificada, prejudicando assim o uso da mesma pela população daquela localidade., Requerimento nº 808010 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Senhor Fabiano Piuba, Secretario Estaudal de Cultura, solicitando que seja colocada na placa do Centro Cultural e nas demais placas relacionadas o nome do senhor Sérvulo Esmeraldo., Requerimento nº 808011 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de dentistas para as áreas descobertas do município do Crato., Projeto de Decreto Legislativo nº 508001 de 2022, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Maria Neuza Juvino e adota outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 808001 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão a Subseção da OAB Crato - CE, aos Excelentíssimos Senhores Aglezio de Brito e Carlito Onofre da Silva e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 3006001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo da Rocha Pinto e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Indicativo de Lei número 208001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Indica Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Indicativo de Lei número 1907003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Indica Dispõe sobre a Concessão de 50% de desconto do ITBI e isenção do IPTU, para Funcionários Públicos Municipais em atuação, na aquisição do seu primeiro imóvel e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Indicativo de Lei número 1407001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Indica Dá consentimento ao Poder Executivo Municipal para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto Total número 1307001 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que VETAR na íntegra, o Projeto de Lei nº 1605001/2022-CMC, que “dispõe sobre a criação da meia passagem nos serviços de transporte coletivo municipal e dá outras providências” aprovado pela Câmara Municipal do Crato, devido às razões a seguir delineadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 208002 de 2022, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, solicitando a construção de terminal rodoviário para os Distritos de Santa Fé e Monte Alverne. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 208001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Ítalo Samuel, solicitando a recuperação e o empiçarramento da Estrada do Sítio Fábrica a Sítio Riacho Fundo, enquanto as obras de pavimentação asfáltica ainda não chegam a essas estradas. Esse requerimento vem reiterar uma solicitação realizada no ano de 2021, beneficiando muitas famílias que moram nas comunidades: Sítio Fábrica, Valentinho, Riacho Vermelho, Engenho da Serra, Brejinho, Araticum, Riacho Fundo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 2807006 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando à secretaria Municipal de Esportes e Juventude a construção de uma Areninha para o Bairro Parque Granjeiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 2807005 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa do secretário Tota Lobo, Solicitando o Roço da estrada do Baixio dos Tibúrcio até a Churrascaria do Fábio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 2807004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do Ítalo Samuel, solicitando envio de Máquinas para fazer a Manutenção da estrada da Batateiras para sair no casarão dos Esmeraldos. A mesma encontra- se danificada, oferecendo riscos de acidentes aos que por ali trafegam. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 1907004 de 2022, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Envio de oficio a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de Vet móvel, para o Bairro Seminário, no Município do Crato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 1907001 de 2022, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Envio de oficio a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de Vet móvel, para toda a zona rural do Município do Crato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição