54ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
19/09/2022
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Acompanhe o resumo da 54ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2022
Sessão: 54ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2022
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), Francisco Xenofonte Morais, Flávio Henrique Bantim - Cajuí, Dárcio Luiz de Sousa, José Moraes Brito, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , d, e, , l, o, u, r, d, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , t, e, l, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 609001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para o Sítio Monte Alegre., Requerimento nº 609002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua Pedro Gomes de Norões, Bairro Muriti., Requerimento nº 609003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua George Saldanha , no Novo Horizonte (Granjeiro)., Requerimento nº 609004 de 2022, de autoria dos Parlamentar Dr. Dudé Moraes, Parlamentar Antonio de Mano, que envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e ao Sr. Prefeito Municipal JOSÉ AILTON BRASIL, solicitando que as instalações onde hoje funciona a atual Creche Municipal do distrito de Ponta da Serra seja transformado um minimercado de frutas e hortaliças., Requerimento nº 609005 de 2022, de autoria dos Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito, para que seja doado/usado/cedido o prédio que foi construído no Conjunto Conviver para o projeto de Combate as Drogas para o benefício dos autistas. Sugerimos também, que referido equipamento seja feito uma parceria com APAE Crato para que a mesma execute os trabalhos desenvolvidos na APAE Juazeiro do Norte - CE., Requerimento Verbal nº 609006 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de ofício a Secretaria de Segurança Pública - Guarda Municipal, solicitando que seja disponibilizado um local para que os guardas que trabalham na rodoviária possam guardar seus pertences e um bebedouro, pois quando as lojas fecham, eles ficam sem ter onde beber água., Requerimento Verbal nº 609007 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de ofício a SEINFRA, solicitando que sejam colocados tapetes de borracha antiderrapante na rampa de acesso da rodoviária., Requerimento Verbal nº 609008 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de ofício a Secretária de Educação Germana, solicitando resposta quanto a disponibilização do ônibus para os alunos de Dom Quintino., Requerimento Verbal nº 609009 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de ofício a Secretaria de Saúde, solicitando bebedouro para o posto de saúde da Ponta da Serra., Requerimento Verbal nº 609010 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando a destinação de aparelhos de Raio-X para todos os postos de saúde do município ou contratação de um profissional destinado para realização dessas radiografias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 2608005 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 2608006 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 2608003 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Institui o “mês de agosto” como sendo o “mês da Primeira Infância” no Município do Crato, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 2608002 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Cria o programa de bolsas de monitoria e de tutoria na Rede Municipal de Ensino do Município do Crato, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição